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Refúgio de Vida Silvestre Mata do Outeiro do Pedro Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 51,00ha. Document area Lei - 9989 - 13/01/1987 Jurisdição Legal Outros Ano de criação 1987 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual 1c626s

Mapa 5b6s69

Municípios 6t2725

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 667022

Municípios - RVS Mata do Outeiro do Pedro 5a442s

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PE São Lourenço da Mata 112.362 6.122 96.773 26.210,60 47,52
100,00 %

Ambiente 6q4z47

Fitofisionomia 531c9

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Estacional Semidecidual 73,19
Floresta Ombrófila Densa 26,81

Bacias Hidrográficas 6o2a61

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral AL, PE e PB 100,00

Biomas 721714

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão 5z5h58

  • Órgão Gestor: (RH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos 1t4ul

Documentos Jurídicos - RVS Mata do Outeiro do Pedro 4p1j5o

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 14324 Alteração de categoria 03/06/2011 04/06/2011 Ficam as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei no 9.989, de 13 de janeiro de 1987, categorizadas para as seguintes unidades de conservação, nos termos da Lei no 13.787, de 08 de junho de 2009.  
Lei 9989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 Define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife Título I - Das disposições preliminares Art.1o. A presente Lei define como reservas ecológicas as áreas de preservação permanente da Região Metropolitana do Recife e dispõe sobre procedimentos básicos relativos à sua preservação.  
Portaria 141 Conselho 19/10/2017 19/10/2017 Portaria RH No 141/2017 (DOE 19.10.17) -
Portaria 151 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/10/2017 20/10/2017 Portaria RH No 151/2017 (DOE 20.10.17) -

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