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Área de Proteção Ambiental do Rio Macacu Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 0,00ha. Document area Lei - 4.018 - 05/12/2002 Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica Ano de criação 2002 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual 642b6u

Mapa 5b6s69

Não há dado disponível para a plotagem dessa área protegida no mapa

Municípios 6t2725

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 667022

Municípios - APA do Rio Macacu 575i1j

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)

Ambiente 6q4z47

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente. 1ffu

Gestão 5z5h58

  • Órgão Gestor:

Documentos Jurídicos 1t4ul

Documentos Jurídicos - APA do Rio Macacu 376021

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 4.018 Criação 05/12/2002 06/12/2002 Fica criada a Área de Proteção Ambiental do Rio Macacu, compreendendo todos os terrenos situados numa faixa complementar de proteção, com largura de 150 (cento e cinqüenta) metros de ambas as margens em toda a extensão do curso de água, desde a sua nascente se estendendo até a APA Guapimirim, na sua desembocadura na Baía de Guanabara, trecho onde o rio Macacu é conhecido como Guapi/Macacu. O seu principal afluente, rio Guapiaçu, terá sua faixa complementar de proteção idêntica à do rio Macacu. Todos os outros afluentes possuirão faixa complementar de proteção de 50 (cinqüenta) metros em ambas as margens.  

Notícias 441s4d

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