92m1q

Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 22.826,00ha. Document area Lei - 12.371 - 11/11/2005 Jurisdição Legal Outros Ano de criação 2005 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual 2a324m

Mapa 5b6s69

Não há dado disponível para a plotagem dessa área protegida no mapa

Municípios 6t2725

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 667022

Municípios - APA Delta do Jacuí 4d5f4d

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)

Ambiente 6q4z47

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente. 1ffu

Gestão 5z5h58

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos 1t4ul

Documentos Jurídicos - APA Delta do Jacuí 5b1u3q

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 12.371 Criação 11/11/2005 14/11/2005 Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Estadual Delta do Jacuí e o Parque Estadual Delta do Jacuí e dá outras providências.  
Decreto 44.516 Conselho 29/06/2006 29/06/2006 DECRETO No 44.516, DE 29 DE JUNHO DE 2006 - Regulamenta a UC e seu conselho gestor  
Lei 12.371 Conselho 11/11/2005 14/11/2005 CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - ESTADUAL DELTA DO JACUÍ E PARQUE ESTADUAL DELTA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (incluindo o conselho gestor)  
Portaria 016 Conselho - regimento interno 25/05/2009 27/05/2009 Portaria SEMA no 016/2009, aprova regimento interno.  
Portaria 20 Instrumento de gestão - plano de manejo 22/02/2017 02/03/2017 Portaria No 20, de 22 de fevereiro de 2017 -

Notícias 441s4d

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