92m1q

Parque Estadual do Espinilho Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Area 1,617.14ha. Legal Jurisdiction Outros Year created 1975 Group Proteção Integral Responsible instance Estadual 3p6ee

Map 6h2x5r

Municipalities 3y6q27

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 667022

Municipalities - PES do Espinilho 283p10

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RS Barra do Quaraí 4,202 1,172 2,840 105,444.80 1,615.54
100.00 %

Environment 664q4j

Vegetation 5u4013

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Estepe 100.00

Watersheds 481ew

Watershed % in the CA
Uruguai Internacional 100.00

Biomes 3z6c4f

Biome % in the CA
Pampa 100.00

Management 5u1g1r

  • Management Agency: (SEMDIH) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Juridical Documents 2j3z39

Juridical Documents - PES do Espinilho 464y3w

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Portaria 21 Instrumento de gestão 17/02/2012 22/02/2012 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos eriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho eriformes dos Campos Sulinos e Espinilho, contemplando 15 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. Dentre outras diretrizes, recomenda: "Proteger os remanescentes da formação parque de espinilho existentes fora do Parque Estadual do Espinilho; Desenvolver instrumentos de cooperação internacional para a conservação da formação parque de espinilho; Implementar o plano de manejo do Parque Estadual do Espinilho, em especial os programas e ações relevantes à conservação dos eriformes ameaçados".  
Decreto 23.798 Criação 12/03/1975 14/03/1975 Cria Parques Estaduais e Reservas Biológicas e dá outras providências.  
Decreto 41.440 Alteração de limites 28/02/2002 28/02/2002 O Parque Estadual do Espinilho, criado pelo Decreto no 23.798, de 12 de março de 1975, com superfície aproximada de 276 ha, tem sua área ampliada para 1.617,14 ha.  
Portaria 36 Instrumento de gestão - plano de manejo 31/05/2012 06/06/2012 PORTARIA SEMA No 36, de 31 de Maio de 2012. Institui o Plano de Manejo do Parque Estadual do Espinilho.  

News 726f5z

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